Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

Jump to a point in the index:

Or type in a year:

Sort by:

In order:

Results/Page

Authors/Record:

Showing results 21 to 40 of 1203 < previous next >

Issue Date	Title	Author(s)
*2008*	Uma contribuição ao marketing social e à educação fiscal no brasil: análise por meio de casos múltiplos	Lima, Albertina Silva Santos de; Galera Casquet, Clementina (Orientadora)
*2008*	O prazo para a repetição de tributo sujeito a lançamento por homologação e a lei complementar n.118/2005	Vasconcelos, Alexandre Guilherme; Lisniowski, Simone (Orientadora); Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
*2008*	O processo administrativo tributário como alternativa eficaz à sobrecarga do judiciário e garantia de justiça fiscal	Robles, Maria de Lourdes Almeida; Costa, Alexandre Bernardino (Orientador); Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Coorientador)
*2008-03*	Sigilo bancário	Prodanoff, Cristina Rodrigues Leitão; Vargas, Beatriz (Orientadora)
*2008-04*	A multa de mora no caso da denúncia espontânea	Parré, Carlos Alberto; Simon, Henrique Smidt (Orientador); Peixoto, Maria Gabriela (Coorientador)
*2008-05*	Perspectivas para o desenvolvimento de dirigentes públicos: a experiência da ENAP	Licio, Elaine Cristina; Koga, Natália Massaco
*2008-05*	Processo administrativo fiscal eletrônico (e -PROCESSO): o contencioso na era do processo administrativo fiscal eletrônico	Marchiori, Tâmara Cristina Ribeiro; Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Orientador); Machado, Vinicius da Silva (Coorientador)
*2008-05*	Nulidades prescritas no art. 59 do decreto nº 70.235/1972 (processo administrativo fiscal) e a jurisprudência do conselho de contribuintes	Puiatti, José Paulo; Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Orientador); Machado, Vinícius da Silva (Co-orientador)
*2008-05*	O prazo para apresentação de provas no processo administrativo tributário e os princípios da verdade material e da ampla defesa.	Bianchini, Marcela Cheffer; Costa, Alexandre Bernardino (Orientador)
*2008-05*	A ampla defesa no processo administrativo-tributário	Araujo, Ana Lúcia Menezes; Vargas, Beatriz (Orientadora)
*2008-05*	A compensação de tributos, sob a égide do artigo 74 da lei n. 9.430/96	Schleder, Ivani Meira; Lisniowsk, Simone (Orientadora); Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
*2008-05*	Priorização na tramitação de processos administrativos relativos a portadores de moléstia grave nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.	Valença, Mariana Conceição Gomes de Oliveira; Miranda, Adriana Andrade (Orientadora)
*2008-05*	A origem do crédito tributário	Rêgo, Adriana Gomes; Simon, Henrique Smidt (Orientador); Peixoto, Maria Gabriela (Coorientadora)
*2008-05*	Decadência e prescrição no direito tributário	Mallmann, Nelson; Rabay, Gustavo (Orientador)
*2008-05*	O contexto organizacional do contencioso administrativo fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil	Zocratto, Marco Antônio; Costa, Alexandre Araújo (Orientador)
*2008-05*	As alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 118, de 2005, no prazo para repetição de indébito	Mombelli, Fernando; Pontes, Sílvia (Orientadora); Potiguar, Alex Lobato (Coorientador)
*2008-05*	A relativização do sigilo bancário através da lei complementar n. 105/2001 pela receita federal	Brasil, Cynthia Facundo Alencar; Miranda, Adriana Andrade (Orientadora); Rocha, Eduardo Gonçalves (Coorientador)
*2008-05*	Verdade material e prova no processo administrativo fiscal	Silva, Helda Pedrita Araújo Azevedo e; Lobato, Marthius Sávio Cavalcante (Orientador)
*2009*	Leilões eletrônicos reversos e sua aplicação nas compras governamentais: a experiência do Brasil	Fernandes, Ciro Campos Christo; Pinto, Solon Lemos
*2009*	Formação de dirigentes da administração pública federal brasileira: a visão da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP	Carvalho, Paulo Sergio de; Marques, Paulo

Showing results 21 to 40 of 1203 < previous next >

Browsing "Produção Acadêmica" by Issue Date