A origem do crédito tributário
| Title: | A origem do crédito tributário |
| Authors: | Rêgo, Adriana Gomes |
| metadata.dc.contributor.other: | Simon, Henrique Smidt (Orientador) Peixoto, Maria Gabriela (Coorientadora) |
| Publisher: | Escola de Administração Fazendária (Esaf) Universidade de Brasília (UnB) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Monografia/TCC |
| metadata.dc.description.physical: | 84 p. |
| Issue Date: | May-2008 |
| metadata.dc.rights.holder: | Adriana Gomes Rêgo |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Administração Pública Direito. Legislação. Atos Normativos Políticas Econômicas |
| Abstract: | O presente trabalho tem por escopo, analisar aspectos polêmicos relacionados ao surgimento do crédito tributário no âmbito federal, a partir das disposições do CTN, no sentido de verificar se, para o surgimento do crédito tributário, faz-se necessária sua constituição por meio do lançamento. Para tanto, serão explorados os diversos pontos de vista da doutrina nacional em torno de alguns institutos e conceitos concernentes ao crédito tributário, procurando identificar, ainda, as posições jurisprudenciais relativas ao assunto. |
| Keywords: | crédito tributário; jurisprudência; fato gerador |
| Target: | Trabalho apresentado no Curso de Pós Graduação em Direito Processual Tributário, do CEAD – Centro de Educação à distância da Universidade de Brasília. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3960 |
| Appears in Collections: | Monografias Esaf |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Adriana Gomes Rêgo.2098092700 | 224.74 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.