Em economias marcadas por desigualdades sociais e regionais, como a brasileira, os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento econômico e a promoção do bem-estar. Este estudo investiga a relação entre investimentos em infraestrutura e o bem-estar da população brasileira, ...
O uso da informação é central ao controle externo, mas há lacunas sobre como diferentes fontes são mobilizadas no planejamento das auditorias. Este artigo analisa esse uso por auditores dos Tribunais de Contas brasileiros, considerando tipo de auditoria e capacidades institucionais. Com base em s...
A implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Ufersa trouxe questionamentos acerca dos impactos do programa referentes ao desempenho e bem-estar dos servidores. Assim, este estudo objetiva analisar a influência do PGD na qualidade de vida e no desempenho operacional dos servidores e...
O ambiente regulatório experimental, ou sandbox regulatório, foi formalmente introduzido na legislação brasileira pela Lei Complementar nº 182/2021, que possibilitou aos órgãos e entidades da administração pública com competência de regulamentação setorial flexibilizar a incidência de normas sob ...
No setor público brasileiro, especialmente em governos locais com controles internos frágeis, há incentivos e oportunidades para o gerenciamento discricionário dos resultados contábeis, o que pode impactar as decisões de cidadãos e instituições de controle. Fundamentado nas teorias da escolha púb...
O estudo aborda a questão da equidade racial no Poder Judiciário brasileiro. Essa problemática é investigada à luz de teorias relacionadas ao tema, com ênfase no racismo estrutural e seus impactos no ambiente judiciário. Focado no Programa Nacional de Promoção da Equidade Racial instituído pelo C...
While policymakers and academics have advocated for mission-oriented innovation policies to address global challenges, implementing those policies requires strong adaptive capabilities in innovation agencies, which are influenced by their legal-institutional design. This paper explores how the le...
Esta edição da Revista do Serviço Público convida leitoras e leitores a refletirem sobre os desafios contemporâneos da administração pública, articulando pesquisas inovadoras, debates conceituais e evidências que dialogam diretamente com a prática estatal.
É consenso, na literatura brasileira, que houve, nas últimas décadas, um fortalecimento da coordenação federativa em diferentes políticas públicas, incluindo, em alguns casos, a construção de sistemas únicos e nacionais inspirados no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o desenho e...
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