http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6233 2026-05-25T01:54:24Z 2026-05-25T01:54:24Z Brasil, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9922 2026-05-22T20:54:34Z 2026-04-01T00:00:00Z

Title: Revista do Serviço Público - RSP, v. 77, n. 1, jan-mar, 2026 Authors: Brasil, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Abstract: Esta revista é composta por sete artigos que tratam de assuntos atuais e necessários para a administração pública.

2026-04-01T00:00:00Z Gomide, Alexandre de Ávila http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9921 2026-05-22T20:28:50Z 2026-04-01T00:00:00Z

Title: Editorial Authors: Gomide, Alexandre de Ávila Abstract: Esta edição da Revista do Serviço Público convida leitoras e leitores a refletirem sobre os desafios contemporâneos da administração pública, articulando pesquisas inovadoras, debates conceituais e evidências que dialogam diretamente com a prática estatal.

2026-04-01T00:00:00Z Segatto, Catarina Lotta, Gabriela Marques, Elissa http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9919 2026-05-21T21:12:29Z 2026-04-01T00:00:00Z

Title: As variações na coordenação federativa nas políticas públicas brasileiras: uma análise comparada de 10 políticas públicas. Authors: Segatto, Catarina; Lotta, Gabriela; Marques, Elissa Abstract: É consenso, na literatura brasileira, que houve, nas últimas décadas, um fortalecimento da coordenação federativa em diferentes políticas públicas, incluindo, em alguns casos, a construção de sistemas únicos e nacionais inspirados no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o desenho e a dinâmica da coordenação federativa variam significativamente entre as políticas públicas. Para compreender essas variações e suas transformações ao longo do tempo, este estudo analisa a coordenação federativa em 10 políticas públicas, incluindo educação, saúde e segurança pública. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e histórica, baseada em publicações e análise documental e de entrevistas com especialistas e gestores públicos. O estudo aponta variações em quatro dimensões principais: coordenação nacional, arenas federativas, papel dos estados e mecanismos de transversalidade e intersetorialidade.

2026-04-01T00:00:00Z De Bona, Rodrigo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9918 2026-05-21T20:44:46Z 2026-04-01T00:00:00Z

Title: ¿Cuánto importan las instituciones para la eficacia de una política de integridad pública? : Un estudio comparativo de cuatro pequeñas ciudades de Brasil Authors: De Bona, Rodrigo Abstract: International organizations have recommended integrity policies to strengthen government accountability and democracy. This multiple case study investigates how and to what extent institutional factors influenced the efficacy of an integrity policy developed by a federal agency and implemented by subnational governments. Institutions are the rules of the game in societies and organizations. The institutional factors analyzed include technical-administrative capacities, organizational arrangements, and the capacity and functioning of the internal integrity system. The focus is the Time Brazil Program, developed by the Office of the Comptroller General of the Union (CGU) to support states and municipalities in strengthening integrity, transparency, and open government. The cases are four small voluntary municipalities, in four states, that implemented the Program experimentally between 2018 and 2021. Through content analysis and process tracing, the results allow to confirm the influence of eight types of institutional variables. A hierarchy with three levels of influence of the classes of variables evaluated was identified, with a mapping of the codependency of potential preconditions, and long-term efficacy continuity factors: key, important, and enabling factors.

2026-04-01T00:00:00Z