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Recent Submissions
Revistas das revistas
Seção de notas sobre periódicos jurídicos recentes, apresentando conteúdos e autores em destaque em revistas de direito comparado de Barcelona, Paraná e México, com ênfase em temas de direito administrativo, comparações de sistemas e bibliografias especializadas.
A economia francesa contemporânea através de duas contribuições recentes
Resenha bibliográfica que analisa a vitalidade do pensamento econômico francês no pós-guerra, com destaque para a obra de André Marchal e para o segundo volume do Traité d’Économie Politique, dirigido por Louis Baudin. Discute características metodológicas (ecletismo, síntese, preocupação socioló...
Cheques sem fundos
Comentário jurídico sobre a emissão de cheques sem fundos e a postura dos tribunais, criticando interpretação liberal do art. 171 do Código Penal. Destaca o impacto econômico e o prejuízo para a administração pública e elogia providência do Corregedor de Justiça para encaminhar cheques protestado...
Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (I.B.B.D)
Nota sobre a criação do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação, destacando a necessidade de centros de documentação no Brasil, a atuação da UNESCO e a articulação entre Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Pesquisas e DASP. Apresenta objetivos, órgãos e funções do I.B.B.D. p...
Abono de emergência é extensivo aos técnicos contratados, à conta da verba, serviços e encargos, quando permanente a função exercida.
Parecer que reconhece o direito ao abono de emergência a técnicos estrangeiros contratados e pagos pela Verba 3 (Serviços e Encargos), desde que desempenhem função permanente. Esclarece que a permanência é da função e não da investidura contratual, e indica a necessidade de termo aditivo aos cont...
Consultor GeraI da República
Parecer sobre exercício de função gratificada de Diretor por catedrático aposentado.
Revista do Serviço Público, v.76, n.4, 2025
Esta revista é composta por sete artigos que tratam de assuntos atuais e necessários para a administração pública.
Editorial
Esta última edição de 2025 da Revista do Serviço Público, que convida leitoras e leitores a refletirem sobre os desafios contemporâneos da administração pública, articulando pesquisas inovadoras, debates conceituais e evidências que dialogam diretamente com a prática estatal.
Políticas de gestão de pessoas e o trabalhador envelhecido: um estudo de múltiplos casos no estado de Pernambuco
A pesquisa analisou as políticas de gestão de pessoas no Poder Executivo de Pernambuco, com foco nas necessidades dos trabalhadores envelhecidos. O objetivo foi identificar como essas políticas estão estruturadas e se consideram as especificidades desse público. No contexto da transição demográfi...
A construção de políticas de acessibilidade e inclusão em universidades federais: o caso da Universidade Federal do Rio Grande (RS)
Este artigo nasceu do interesse em compreender a construção de políticas de acessibilidade e inclusão dentro de universidades federais. O objetivo foi analisar os processos que levam uma questão a entrar na agenda de decisão em uma organização complexa como uma universidade, até que se torne uma ...