• Buscando no repositório

Navegando "Legislação - Marcos normativos da Enap" por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:
Mostrando resultados 1 a 20 de 172  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2020-05-22Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
decreto 6563 estatuto-enap.pdf.jpg2008-09-11Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 8091.pdf.jpg2013-09-03Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissãoBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-16Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
DECRETO Nº 9.680, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional.pdf.jpg2019-01-02Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapBrasil. Presidência da República
DECRETO Nº 9.730, DE 15 DE MARÇO DE 2019.pdf.jpg2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg1986-09-19Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
IN1-2021.pdf.jpg2021-04-13Instrução Normativa Enap nº 1, de 13 de abril de 2021: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e de comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
IN2-2019.pdf.jpg2019-12-13Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
IN5-2023.pdf.jpg2023-12-08Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf.jpg2021-02-01Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.Ministério da Economia; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
LEI N 13844.pdf.jpg2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosBrasil. Presidência da República
Lei 6871, de 3 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-03Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
lei_8140_90.pdf.jpg1990-12Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Regulamento RSP_versao ingles.pdf.jpg2014Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rulesEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0310647 - Portaria 476.pdf.jpg2019-09-20Portaria 476: recria a Comissão de Acervo Bibliográfico da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_511_22ago2019___Extinção-colegiados-Enap-Esaf__compilada.pdf.jpg2019-08-26Portaria 511, de 22 de agosto de 2019: Extingue colegiados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Administração Fazendária (Esaf). ALTERADA pela Portaria n° 146, de 17 de abril de 2020.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria-Conjunta_ME-ENAP-11.470-2021_Criterios-reconhecimento-Escolas-Governo.pdf.jpg2021-09-27Portaria Conjunta ME-ENAP nº 11.470, de 24 de setembro de 2021: Estabelece os critérios e os procedimentos para o reconhecimento de instituições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal como escolas de governo.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria-Conjunta_ME-Enap_254-2020__Grupo-Lideres-Futuro_LideraGov.pdf.jpg2020-06-24Portaria Conjunta ME-ENAP nº 254, de 23 de junho de 2020: Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Port-Enap_10-2022.pdf.jpg2022-10-04Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Mostrando resultados 1 a 20 de 172  Próximo >