Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
| Title: | Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. |
| Authors: | Ministério da Economia Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de-1-de-fevereiro-de-2021-302021570 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | vários arquivos |
| Issue Date: | 1-Feb-2021 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. |
| Keywords: | ato normativo; acesso à informação; administração pública federal; gestão de pessoas |
| Target Audience: | Gestores públicos |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente. Alterado pelas Instruções Normativas SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021, e nº 46, de 9 de junho de 2022. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6099 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | versão original | 189.92 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| IN_SGP-ENAP_SEDGG-ME__69-2021__Altera_IN21-2021_PNDP.pdf | Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021 | 86.53 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| IN_SGP-ENAP_SEDGG-ME__46-2022__Altera_IN21-2021_PNDP.pdf | Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 46, de 9 de junho de 2022: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021 | 70.13 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| IN_SGP_ENAP_SEDGG-ME_21-2021___PNDP_compilada.pdf | versão compilada | 150.03 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.