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Diretrizes e Políticas - Atos Normativos : [39] Visualizar estatísticas

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Itens da Coleção na ordem Descendente : 1 para 20 de 39
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE AGOSTO 2015.pdf.jpg4-Ago-2015Resolução nº 9, de agosto 2015: institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regulamento RSP_versao ingles.pdf.jpg2014Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rulesEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE ABRIL DE 2015.pdf.jpg2015Portaria nº 42, de 2 de abril de 2015Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
boletim extraordinario n 15 de 8-4-13.pdf.jpg8-Abr-2013Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PORTARIA Nº 7.pdf.jpg16-Jan-2015Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providênciasBrasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.pdf.jpg19-Dez-2014Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014.pdf.jpg28-Nov-2014Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim interno.pdf.jpg13-Jun-2014Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensuEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 166 de 3 de julho de 2013.pdf.jpg3-Jul-2013Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012.pdf.jpg27-Abr-2012Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comissão de Assessoramento a Classificação de Informações Sigilosas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 61 de 4 de abril de 2014.pdf.jpg4-Abr-2014Portaria nº 61, de 4 de abril de 2014: torna públicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, do período 2014/2015Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986.pdf.jpg19-Set-1986Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg16-Dez-1980Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
Lei 6871, de 3 de dezembro de 1980.pdf.jpg3-Dez-1980Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Boletim Extraordinário nº 16, de 25 de fevereiro de 2011.pdf.jpg24-Fev-2011Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 13 de 25 de março de 2013 .pdf.jpg25-Mar-2013Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 63 de 25 de SETEMBRO de 2012.pdf.jpg25-Set-2012Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 54 de 29 de agosto de 2012.pdf.jpg29-Ago-2012Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 21  Portaria nº 88.pdf.jpg13-Jun-2014Portaria nº 88, de 13 de junho de 2014: recompõe a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 44, de 18 de julho de 2013.pdf.jpg17-Jul-2013Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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