Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023: Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela Enap
| Title: | Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023: Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela Enap |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-enap-n-46-de-1-de-agosto-de-2023-501493580 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 4 páginas |
| Issue Date: | 8-Aug-2023 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Orçamento e Finanças |
| Abstract: | Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela Enap |
| Keywords: | cálculo; ressarcimento; custos indiretos; parceria |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente. Esta Resolução revogou a Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020 e a Resolução Enap nº 38, de 27 de março de 2023 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7849 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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|---|---|---|---|
| R46-2023.pdf | 375.42 kB | Adobe PDF | View/Open |
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