Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
| Title: | Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Authors: | Brasil. Presidência da República |
| Publisher: | Imprensa Nacional |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | Diário Oficial da União, Seção: 1 - Extra, p. 60-64 |
| Issue Date: | 2-Jan-2019 |
| metadata.dc.rights.holder: | Imprensa Nacional |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença aberta, sem especificação de uso |
| Classificação Temática: | Administração Pública |
| Abstract: | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
| Keywords: | administração pública; estrutura administrativa; governança; cargo de confiança; escola de governo |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3690 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| DECRETO Nº 9.680, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional.pdf | 191.58 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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