Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Outros colaboradores
Editor
Imprensa Nacional
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Ato Normativo
Descrição física
Diário Oficial da União, Seção: 1 - Extra, p. 60-64
Data
Detentor dos direitos
Imprensa Nacional
Classificação
Resumo
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Licença
Termo::Licença aberta, sem especificação de uso