Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão

Brasil. Presidência da República (PR)

Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão

Autores

Brasil. Presidência da República (PR)

Editor

D.O.U. DE 04/09/2013, P. 1

Fonte

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8091.htm#art2

Idioma

Idioma::Português:portuguese:pt

País

País::BR:Brasil

Tipo

Ato Normativo

Descrição física

Número de páginas: 5 p.

Data

2013-09-03

Detentor dos direitos

Brasil. Presidência da República

Classificação

Direito Administrativo

Resumo

Decreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão.