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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1222
Title: Decreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
Publisher: D.O.U. DE 04/09/2013, P. 1
Endereço Eletrônico: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8091.htm#art2
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 5 p.
Issue Date: 3-Sep-2013
metadata.dc.rights.holder: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Comum
Classificação Temática: Direito Administrativo
Abstract: Decreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão.
Keywords: decreto;  Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);  cargo em comissão;  função gratificada
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1222
Appears in Collections:Atos Normativos
Documentos e Publicações Históricas da Enap

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