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Recent Submissions
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 2/2026
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a constituição de Aliança Estratégica entre os PARCEIROS, de modo a criar um ambiente de interação capaz de realizar a pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras consistente na geração de produtos ou processos ou serviços inovadores...
Portaria nº 19 , de 21 de janeiro de 2026: Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do CPNU, para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS e ATI, e segunda etapa do Concurso Público para a carreira de APO, no âmbito da Enap.
Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU, para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Comércio Exterior – ACE, Analista em Infraestrut...
Portaria Enap nº 76, de 26 de dezembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).
Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).
Projeto Pedagógico Institucional (PPI) 2025-2029
O PPI 2025-2029 é o instrumento orientador de toda comunidade escolar da Enap e reflete os referenciais estratégicos da Escola, bem como sua finalidade prevista no Decreto nº 10.369/2020 e alterações posteriores.
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) tem fundamento legal no Decreto nº 9.235/2017. O PDI consiste em um instrumento que apresenta a organização acadêmica de Instituições de Ensino Superior (IES) do País, sejam elas públicas ou privadas. O PDI da Enap 2025-2029 reúne as contribuições ...
Edital nº 198/2025 Abertura de processo seletivo para o MBA em Pessoas, Liderança e Inovação
Torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo para o MBA em Pessoas, Liderança e Inovação, na forma estabelecida neste edital.
Portaria Enap nº 70, de 26 de novembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação aplicável à segunda chamada do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU 1 e ao Curso de Formação do Concurso de Analista de Planejamento e Orçamento – APO. ALTERADA
Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação aplicável à segunda chamada do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU e ao Curso de Formação do Concurso de Analista de Planejamento e Orçamento – APO.
Memorando de Entendimento (2025)
Realizar ações de cooperação entre a ENAP e a CEPAL, desde que suas normas e regulamentos internos o permitam, nas áreas de competência da ENAP, conforme acordado entre as partes.
Memorando de Entendimento (2025)
Fortalecer os intercâmbios e a cooperação com base nos princípios de igualdade, benefício mútuo e cooperação ganha-ganha, na esperança de estabelecer conjuntamente um relacionamento amigável e cooperativo de longo prazo.
Memorando de Entendimento (2025)
Estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes em educação e pesquisa, com base no benefício mútuo, na igualdade e na reciprocidade