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Recent Submissions
Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração de Pública
A Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é um instrumento de transparência ativa e de fortalecimento da relação entre o Estado e a sociedade. Alinhada à Lei nº13.460/2017, ao Decreto n. 9.094/2017 e às diretrizes de governo digital e inovação pública, ela apresenta o...
Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2019)
O presente Acordo, cujo objeto está em consonância às atribuições institucionais das partes, tem por finalidade instituir a cooperação dos partícipes com vistas à promoção do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que busca fomentar a discussão sobre a importância social dos tributos e sua correta a...
Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2019)
O objetivo deste Acordo é estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes no que diz respeito a execução do Programa Formação de Líderes da Administração Pública Federal – LideraGov, que será implementado em caráter piloto entre 2020 e 2021.
Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2016)
Artigo 1º - O presente Acordo de Cooperação objetiva a mútua cooperação e ajuda para implementar e realizar atividades nas áreas de cultura, educação, saúde, esporte, reabilitação, estimulação funcional corporal, acessibilidade, trabalho e lazer, mediante a realização de eventos, cursos e múltipl...
Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2021)
O objetivo deste Acordo é estabelecer as bases gerais para a cooperação científica e técnica entre a Enap e o ICD no campo da formação e desenvolvimento de recursos humanos, bem como no campo do desenvolvimento institucional.
Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2021)
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer as bases gerais para a mútua cooperação técnica, científica e cultural e para o intercâmbio de conhecimentos, de experiências e de informações, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolv...
Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2023)
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de projeto de desenvolvimento de lideranças para servidores públicos da esfera federal e de entes subnacionais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, em anexo, a ser executado na Escola Nacional de Administração ...
Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2019)
O presente ACORDO tem por objeto estabelecer as bases gerais para a cooperação técnico-científica e para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações entre os partícipes, visando à realização de pesquisas e à produção de conhecimentos, assim como à elaboração de atividades destinada...
Acordo de Cooperação Técnica Internacional (2025)
A cooperação estabelecida pelas disposições deste instrumento inclui: a) Participação da ENAP na Iniciativa “Campus Governamental de Energia e Clima” da APOLITICAL, conforme estabelecido no Memorando de Entendimento assinado por ambas as partes em 31 de agosto de 2023; e b) O compartilhamento de...
Acordo de Cooperação Técnica Internacional (2025)
Tradução da sessão de Introdução e os Capítulos 1, 2, 3, 4, 10, 25 e 27 do livro "The Government Analytics Handbook: Leveraging Data to Strengthen Public Administration."