Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Dispõe sobre a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Revoga a Resolução Enap nº 5, de 22 de março de 2021.
Dispõe sobre o funcionamento do Programa Internacional de Pesquisa e Docência "Enap Fellowship Program" da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, com vistas a promover a cooperação e o intercâmbio entre pesquisadores e instituições de pesquisa nacionais e centros internacionais...
Resolução Enap nº 23, de 14 de outubro de 2022: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o Décimo Quarto Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ...
Institui a Política de Voluntariado da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, para a seleção de pessoas físicas para a prestação de serviços voluntários de caráter educacional na Enap.
Revoga os seguintes atos normativos da Enap:
Resolução nº 2, de 13 de março de 2014;
Resolução nº 2, de 13 de maio de 2015;
Resolução nº 8, de 4 de março de 2016;
Resolução nº 1, de 2 de janeiro de 2017;
Resolução nº 1, de 2 de fevereiro de 2018;
Resolução nº 3, de 6 de fevereiro de 2019;
...
Dá publicidade, na forma do Anexo, à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto, vigentes em 11 de agosto de 2022, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e revoga a Portaria Enap nº 6, de 8 de abril de 2022.
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