Legislação - Marcos normativos da Enap: [69]

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2020-12-21Portaria nº 478, de 21 de dezembro de 2020 - Designa o Auditor-Chefe da Enap como Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20Portaria Nº 223, de 20 de julho de 2021. ALTERA a Portaria Nº 556, de 09 de setembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20Portaria Nº 556, de 09 de setembro de 2019: Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-20Resolução nº 18, de 20 de julho de 2021. Aprova o Programa de Governança em Privacidade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (PGP-Enap)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-07-09Resolução nº 17, de 9 de julho de 2021. Aprova o Código de Ética da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-18Resolução nº 16, de 18 de junho de 2021: aprova a Política Editorial da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-18Portaria nº 193, de 18 de junho de 2021: revoga a Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27Resolução nº 27, de 27 de novembro de 2020 - Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-27Portaria nº 440, de 27 de novembro de 2020 - Altera o Anexo único da Portaria Enap nº 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-09-29Portaria nº 373, de 29 de setembro de 2020 - Altera a Portaria Enap nº 168, de 06 de maio de 2020, e dá publicidade à listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06Consolidação do Regimento Interno da Enap: Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021, alterada pela Portaria nº 179, de 1º de junho de 2021Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06-01Portaria Nº 179, de 01 de junho de 2021: Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap aprovada pela Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.Brasil. Presidência da República; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03Portaria nº 71. Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais de implementação do programa de gestão no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-19Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Brasil. Presidência da República; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-01Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.Ministério da Economia; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
RESOLUÇÃO Nº 21 _ consolidada.pdf.jpg2020Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020 com atualizações decorrentes dos outros normativos. Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECCEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0376287 - Portaria.pdf.jpg2020-05-07Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0449455 - Resolução n° 25_ altera a Resolução n° 2_GECC.pdf.jpg2020-11-06RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECCEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0435595 - Resolução n° 21_GECC.pdf.jpg2020-08-21RESOLUÇÃO Nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECCEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
190327_SEI_ENAP_-_0263302_-_Portaria.pdf.jpg2019-03-27Portaria nº 131, de 18 de março de 2019: aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)