Altera a Portaria n° 556, de 19 de setembro de 2019, que institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Revoga a Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, que aprovava a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e instituía a Comissão Editorial da Enap
Revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos do Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Altera o Anexo único da Portaria Enap n° 373, de 29 de setembro de 2020, e revoga atos normativos no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap nos termos no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.
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