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| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
 | 2019-01-02 | Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap | Brasil. Presidência da República |
 | 2018-10-30 | RESOLUÇÃO Nº 38: relacionamento da Enap com fundação de apoio | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2018-10-30 | RESOLUÇÃO Nº 37: altera o Regimento Interno da Enap | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2018-10-10 | RESOLUÇÃO Nº 36: cria o NIT da Enap | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2018-10-30 | RESOLUÇÃO Nº 35: dispõe sobre a política de inovação tecnológica da Enap | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2017-12-07 | Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC. | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2015-08-04 | Resolução nº 9, de agosto 2015: institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Enap | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2014 | Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rules | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2015 | Portaria nº 42, de 2 de abril de 2015 | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
 | 2013-04-08 | Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2015-01-16 | Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providências | Brasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) |
 | 2014-12-19 | Resolução nº 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele da Enap | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2014-11-28 | Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC) | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2014-06-13 | Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensu | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2013-07-03 | Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2012-04-27 | Portaria nº 83, de 27 de abril de 2012: institui a Comissão de Assessoramento a Classificação de Informações Sigilosas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2014-04-04 | Portaria nº 61, de 4 de abril de 2014: torna públicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, do período 2014/2015 | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 1986-09-19 | Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providências | Brasil. Presidência da República (PR) |
 | 1980-12-16 | Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP | Brasil. Presidência da República (PR) |
 | 1980-12-03 | Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providências | Brasil. Presidência da República (PR) |
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