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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2022-09-30T20:39:21Z-
dc.date.available2022-09-30T20:39:21Z-
dc.date.issued2022-09-30-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7317-
dc.description.abstracttorna público o presente edital para selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou de fundação, conforme art. 44, incisos I ou III, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, cujas atividades sejam dirigidas à educação, aptas ou dispostas à qualificação como organização social, nos termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e do Decreto nº 9.190, de 1º de novembro de 2017, para firmar parceria com o poder público, mediante a celebração de contrato de gestão.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.subjecteducaçãopt_BR
dc.subjectadministração públicapt_BR
dc.subjecteducação a distânciapt_BR
dc.subjectparceriapt_BR
dc.titleEdital de Chamamento Público. Seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos para qualificação como organização socialpt_BR
dc.typeEditalpt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalVários documentospt_BR
dc.description.classificationEducação e Docênciapt_BR
dc.educational.descriptionO presente edital de chamamento público tem por objeto selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à educação, nos termos da Lei nº 9.637/1998, do Decreto nº 9.190/2017 e demais normas aplicáveis, visando qualificá-la como organização social para firmar parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante a celebração de contrato de gestão, visando à realização das atividades de produção e oferta de cursos de educação executiva a distância (cursos online de curta duração) da Escola Virtual de Governo - EV.G.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.subject.ods04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.pt_BR
Appears in Collections:Licitações e Contratos
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