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| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
 | 1980-12-16 | Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP | Brasil. Presidência da República (PR) |
 | 1980-12-03 | Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providências | Brasil. Presidência da República (PR) |
 | 2011-02-24 | Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2013-03-25 | Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2012-09-25 | Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2012-08-29 | Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2014-06-13 | Portaria nº 88, de 13 de junho de 2014: recompõe a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável da ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2013-07-17 | Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da Enap | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2014-10-31 | Resolução nº 12, de 31 de outubro de 2014: estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2010-09-24 | Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela Escola | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2013-04-25 | Resolução nº 05, de 25 de abril de 2013: dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores da ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2011-06-07 | Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2011-06-07 | Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2011-06-07 | Resolução nº 05, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2012-06-21 | Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2011-05-11 | Portaria nº 81, de 11 de maio de 2011 | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2011-01-18 | Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2011-05-10 | Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAP | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2014-06-16 | Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
 | 2008-09-11 | Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências | Brasil. Presidência da República (PR) |
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