http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/108 Thu, 09 Jul 2026 01:24:23 GMT 2026-07-09T01:24:23Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9993 Title: Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022 Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Mon, 16 Mar 2026 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9993 2026-03-16T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9992 Title: Resolução Enap nº 96, de 11 de junho de 2026: Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o registro de compartilhamento de dados pessoais com terceiros no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o registro de compartilhamento de dados pessoais com terceiros no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Fri, 19 Jun 2026 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9992 2026-06-19T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9991 Title: Resolução Enap nº 92, de 16 de abril de 2026: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023. Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Aprova Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023. Tue, 07 Jul 2026 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9991 2026-07-07T00:00:00Z http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9990 Title: Portaria Enap nº 89, 02 de junho de 2026: Estabelece os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) no âmbito do programa de formação inicial de carreiras Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Estabelece os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização), no âmbito do Programa de Formação Inicial de Carreiras, e dá outras providências. Mon, 08 Jun 2026 00:00:00 GMT http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9990 2026-06-08T00:00:00Z