DSpace Collection: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/108 2026-07-09T01:24:23Z 2026-07-09T01:24:23Z Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022 Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9993 2026-07-08T19:19:49Z 2026-03-16T00:00:00Z Title: Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022 Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. 2026-03-16T00:00:00Z Resolução Enap nº 96, de 11 de junho de 2026: Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o registro de compartilhamento de dados pessoais com terceiros no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9992 2026-07-08T14:37:55Z 2026-06-19T00:00:00Z Title: Resolução Enap nº 96, de 11 de junho de 2026: Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o registro de compartilhamento de dados pessoais com terceiros no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o registro de compartilhamento de dados pessoais com terceiros no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 2026-06-19T00:00:00Z Resolução Enap nº 92, de 16 de abril de 2026: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023. Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9991 2026-07-08T13:16:10Z 2026-07-07T00:00:00Z Title: Resolução Enap nº 92, de 16 de abril de 2026: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023. Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Aprova Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023. 2026-07-07T00:00:00Z Portaria Enap nº 89, 02 de junho de 2026: Estabelece os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) no âmbito do programa de formação inicial de carreiras Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9990 2026-07-07T19:51:45Z 2026-06-08T00:00:00Z Title: Portaria Enap nº 89, 02 de junho de 2026: Estabelece os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) no âmbito do programa de formação inicial de carreiras Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Abstract: Estabelece os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização), no âmbito do Programa de Formação Inicial de Carreiras, e dá outras providências. 2026-06-08T00:00:00Z