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    <dc:date>2026-08-13T04:38:55Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10024">
    <title>Portaria Enap nº 92, de 02 de julho de 2026 - Disciplina o procedimento de análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.</title>
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    <description>Title: Portaria Enap nº 92, de 02 de julho de 2026 - Disciplina o procedimento de análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: Disciplina o procedimento de análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.</description>
    <dc:date>2026-07-06T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10023">
    <title>Portaria Enap nº 93, de 01 de julho de 2026. Institui a Rede Alumni dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.</title>
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    <description>Title: Portaria Enap nº 93, de 01 de julho de 2026. Institui a Rede Alumni dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: Institui a Rede Alumni dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.</description>
    <dc:date>2026-07-03T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10001">
    <title>Resolução Enap nº 97, de 19 de junho de 2026. Aprova a Metodologia de Riscos da Enap.</title>
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    <description>Title: Resolução Enap nº 97, de 19 de junho de 2026. Aprova a Metodologia de Riscos da Enap.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: Aprova a Metodologia de Riscos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).</description>
    <dc:date>2026-06-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022</title>
    <link>http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9993</link>
    <description>Title: Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que&#xD;
Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.</description>
    <dc:date>2026-03-16T00:00:00Z</dc:date>
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