DSpace Collection:
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/108
2026-07-09T01:24:23ZResolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9993
Title: Resolução Enap nº 90, de 10 de março de 2026: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: Revoga a Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022, que Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que
Transformam da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.2026-03-16T00:00:00ZResolução Enap nº 96, de 11 de junho de 2026: Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o registro de compartilhamento de dados pessoais com terceiros no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9992
Title: Resolução Enap nº 96, de 11 de junho de 2026: Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o registro de compartilhamento de dados pessoais com terceiros no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: Dispõe sobre o processo de comunicação de incidentes de segurança, dos pedidos de acesso à informação e da
observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e o registro de compartilhamento de dados pessoais com terceiros no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).2026-06-19T00:00:00ZResolução Enap nº 92, de 16 de abril de 2026: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023.
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9991
Title: Resolução Enap nº 92, de 16 de abril de 2026: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023.
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: Aprova Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026 da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e revoga a Resolução Enap nº 41 de 2023.2026-07-07T00:00:00ZPortaria Enap nº 89, 02 de junho de 2026: Estabelece os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) no âmbito do programa de formação inicial de carreiras
http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9990
Title: Portaria Enap nº 89, 02 de junho de 2026: Estabelece os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) no âmbito do programa de formação inicial de carreiras
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Abstract: Estabelece os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização), no âmbito do Programa de Formação Inicial de Carreiras, e dá outras providências.2026-06-08T00:00:00Z