Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

Sort by:

In order:

Results/Page

Authors/Record:

Showing results 1 to 20 of 28 next >

Issue Date	Title	Author(s)
2019-12	Análise da cobrança administrativa fiscal federal: problemas e soluções	Fujita, Sergio Akira; Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Orientador)
2019-12	Análise da constitucionalidade da concessão de incentivos e beneficios fiscais no IR e no IPI em relação ao fundo de participação dos municípios – FPM, com análise do caso envolvendo o município de Cajueiro-AL.	Amorim, Marcelo Pereira de; Lopes, Rodrigo (Orientador)
2019-12	Ágio e empresa veículo no planejamento tributário: um estudo de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais	Ferraz, Pedro Valladão; Lopes, Rodrigo Moreira (Orientador)
2019-10-07	Breve análise sobre a possibilidade de efetuar a revisão aduaneira em canais de parametrização diferente de verde.	Oliveira, Bárbara Araujo de C.; Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
2019-10-07	Cessão de créditos tributários: a experiência de securitização da dívida ativa do estado de Minas Gerais	Queiroz, Cristina Monteiro de; Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (Orientador)
2019-08-30	Compliance cooperativo: uma análise sobre a isonomia tributária do modelo conceitual proposto pela OCDE	Dias, Pedro Carlos Antunes
2019-07	O crédito do IPI nas aquisições de produtos isentos da zona franca de Manaus	Borba, Rui Diogo Lousa; Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Orientador)
2019-10	Criação de valor e sexto método: a abordagem da OCDE para o controle de operações envolvendo commodities	Hahn, Giana Alves dos Santos
2019-12	A dedução da previdência privada no IRFF à luz da isonomia tributária	Santos, Nilton Antonio dos; Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Orientador)
2019-12	Direito tributário penal: crimes contra a ordem tributária e a incidência da súmula vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal	Santos, Vânia Cláudia dos; Gassen, Valcir (Orientador)
2019-12	A economia digital e a aplicabilidade dos elementos de conexão da renda na tributação direta internacional	Silva, Wagner Patriota Lima da
2019-12	ICMS sobre serviços de comunicação: análise tributária da incidência ou não incidência sobre serviço prestado pelos provedores de acesso à internet	Lacerda, Tiago Augusto Alves; Meira, Liziane (Orientadora)
2019-10-08	Imposto de renda pessoa física: a função social da destinação para os fundos de amparo social	Andrade, Lilian Rose Vasques; Gassen, Valcir (Orientador)
2019-08	A imunidade tributária aplicada aos terrenos de marinha em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU	Souza Pinto, Jeaniton; Gassen, Valcir (Orientador)
2019-12	Os limites das operações intragrupo como medida de economia tributária: os casos de operação comercial com empresa interdependente e reorganização societária.	Fernandes, Fabio Franco Barbosa; Santos, Luiz Eduardo de Oliveira (Orientador)
2019-08	Uma nova concepção para o conceito constitucional de serviço de qualquer natureza.	Marques, Phelippe Machado
2019-10-07	Planejamento tributário à luz da doutrina e da jurisprudência	Costa, André Luís Macedo; Mendes, Paulo (Orientador)
2019-08	Planejamento tributário por meio de fundos de investimento em participações. Critérios utilizados pelo CARF para caracterização da utilização de um FIP como planejamento tributário abusivo	Silva, Vinicius Patriota Lima da; Lopes, Rodrigo (Orientador)
2019-07	Planejamento tributário: limites para aplicação da multa de ofício qualificada nos lançamentos de ofício	Faria, Márcio Avito Ribeiro
2019-10	Prescrição e decadência no direito previdenciário - Efeitos da prescrição nos parcelamentos especiais	Pontes, Elvira Araújo; Angelotti, Liziane (Orientadora)

Showing results 1 to 20 of 28 next >

Browsing by Target Audience Especialistas e interessados em direito tributário.