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Author(s)
2017
A possibilidade de instituição de apostas virtuais pelas loterias estaduais no brasil e as limitações decorrentes do ordenamento jurídico pátrio
Barbosa, Allan Fuezi de Moura
2008
O prazo para a repetição de tributo sujeito a lançamento por homologação e a lei complementar n.118/2005
Vasconcelos, Alexandre Guilherme
;
Lisniowski, Simone (Orientadora)
;
Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
2008-05
Processo administrativo fiscal eletrônico (e -PROCESSO): o contencioso na era do processo administrativo fiscal eletrônico
Marchiori, Tâmara Cristina Ribeiro
;
Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Orientador)
;
Machado, Vinicius da Silva (Coorientador)
2008
O processo administrativo tributário como alternativa eficaz à sobrecarga do judiciário e garantia de justiça fiscal
Robles, Maria de Lourdes Almeida
;
Costa, Alexandre Bernardino (Orientador)
;
Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Coorientador)
2013
Processo legislativo orçamentário federal: evolução das resoluções orçamentárias pós-Constituição de 1988
Martins, Gustavo Veloso
1997-12
Programa Conexão Roberto D'avila
D'avila, Roberto
;
Bresser-Pereira, Luiz Carlos
1990
Programa Conta Corrente : desemprego
Leftel, Tamara
;
Ludwig, Waldez Luiz
1990
Programa de estabilização econômica e meio rural : depoimentos
Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2008
Uma Proposta de Indicador para Acompanhamento, Análise e Avaliação Preliminar da Efetividade dos Gastos Públicos com Saúde nas Unidades da Federação e nos Municípios do Brasil
Martins Filho, Ruyter de Faria
2010
Propuesta de modificación de las directrices OCDE 2009-2010
Carrero, Jose Manuel Calderón
2017
A proteção dos consumidores-apostadores na comercialização das loterias: a imposição do dever de informar em busca do jogo responsável
Gomes, Daniela Vasconcellos
2015
Qualidade do Gasto Público no Programa Bolsa Família: diagnóstico, mecanismos de aprimoramento e impacto fiscal
Bugarin, Mauricio Soares
2017
Reflexões e propostas sobre a distribuição dos recursos arrecadados pelas Loterias Caixa
Rangel, Marcos Gomes
2007
Regras e Discricionariedade dos Gastos Públicos e Receitas numa Economia com Metas de Inflação
Correia, Fernando Motta
2018
A regulação de loterias e a responsabilidade social no financiamento das entidades filantrópicas
Van Der Laan, Cesar Rodrigues
2017
A regulação nacional e as experiências estrangeiras com a exploração da loteria instantânea
Nunes, Alynne Nayara Ferreira
2007
Restos a pagar: Implicações sobre a sustentabilidade fiscal e a qualidade do gasto público
Silva, Alexandre Manoel Ângelo da
1983-07
O risco de um Estado estrangeiro nas transações externas
Grebler, Eduardo
1983-07
Riscos comerciais: seguro de crédito à exportação: a Companhia Brasileira de Seguros de Crédito à Exportação - Brascex.
Passos, Ivan Gonçalves
1983-07
Riscos: responsabilidade, natureza e extensão
Costa, Mário Palmeira Ramos da