Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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Issue Date	Title	Author(s)
2019-08-29	Portaria nº 1.472 da RFB - 18º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB	Brasil. Ministério da Economia. Secretaria da Receita Federal do Brasil
2019-09-30	Portaria nº 1.672 da RFB: Prorroga prazo para inscrição no 18º Prêmio Criatividade e Inovação da RFB	Brasil. Ministério da Economia. Secretaria da Receita Federal do Brasil
2019-11-14	Portaria RFB nº 1.930 de 12 de novembro de 2019: resultado do 18º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB	Brasil. Ministério da Economia. Receita Federal do Brasil
2017	A possibilidade de instituição de apostas virtuais pelas loterias estaduais no brasil e as limitações decorrentes do ordenamento jurídico pátrio	Barbosa, Allan Fuezi de Moura
2008	O prazo para a repetição de tributo sujeito a lançamento por homologação e a lei complementar n.118/2005	Vasconcelos, Alexandre Guilherme; Lisniowski, Simone (Orientadora); Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
2008-05	Processo administrativo fiscal eletrônico (e -PROCESSO): o contencioso na era do processo administrativo fiscal eletrônico	Marchiori, Tâmara Cristina Ribeiro; Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Orientador); Machado, Vinicius da Silva (Coorientador)
2008	O processo administrativo tributário como alternativa eficaz à sobrecarga do judiciário e garantia de justiça fiscal	Robles, Maria de Lourdes Almeida; Costa, Alexandre Bernardino (Orientador); Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Coorientador)
2013	Processo legislativo orçamentário federal: evolução das resoluções orçamentárias pós-Constituição de 1988	Martins, Gustavo Veloso
1997-12	Programa Conexão Roberto D'avila	D'avila, Roberto; Bresser-Pereira, Luiz Carlos
1990	Programa Conta Corrente : desemprego	Leftel, Tamara; Ludwig, Waldez Luiz
1990	Programa de estabilização econômica e meio rural : depoimentos	Brasil. Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2008	Uma Proposta de Indicador para Acompanhamento, Análise e Avaliação Preliminar da Efetividade dos Gastos Públicos com Saúde nas Unidades da Federação e nos Municípios do Brasil	Martins Filho, Ruyter de Faria
2010	Propuesta de modificación de las directrices OCDE 2009-2010	Carrero, Jose Manuel Calderón
2017	A proteção dos consumidores-apostadores na comercialização das loterias: a imposição do dever de informar em busca do jogo responsável	Gomes, Daniela Vasconcellos
2015	Qualidade do Gasto Público no Programa Bolsa Família: diagnóstico, mecanismos de aprimoramento e impacto fiscal	Bugarin, Mauricio Soares
2017	Reflexões e propostas sobre a distribuição dos recursos arrecadados pelas Loterias Caixa	Rangel, Marcos Gomes
2007	Regras e Discricionariedade dos Gastos Públicos e Receitas numa Economia com Metas de Inflação	Correia, Fernando Motta
2018	A regulação de loterias e a responsabilidade social no financiamento das entidades filantrópicas	Van Der Laan, Cesar Rodrigues
2017	A regulação nacional e as experiências estrangeiras com a exploração da loteria instantânea	Nunes, Alynne Nayara Ferreira
2007	Restos a pagar: Implicações sobre a sustentabilidade fiscal e a qualidade do gasto público	Silva, Alexandre Manoel Ângelo da

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