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Author(s)
2019-12
Análise da cobrança administrativa fiscal federal: problemas e soluções
Fujita, Sergio Akira
;
Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Orientador)
2019-12
Análise da constitucionalidade da concessão de incentivos e beneficios fiscais no IR e no IPI em relação ao fundo de participação dos municípios – FPM, com análise do caso envolvendo o município de Cajueiro-AL.
Amorim, Marcelo Pereira de
;
Lopes, Rodrigo (Orientador)
2019-12
Ágio e empresa veículo no planejamento tributário: um estudo de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Ferraz, Pedro Valladão
;
Lopes, Rodrigo Moreira (Orientador)
2019-10-07
Breve análise sobre a possibilidade de efetuar a revisão aduaneira em canais de parametrização diferente de verde.
Oliveira, Bárbara Araujo de C.
;
Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
2019-10-07
Cessão de créditos tributários: a experiência de securitização da dívida ativa do estado de Minas Gerais
Queiroz, Cristina Monteiro de
;
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (Orientador)
2019-08-30
Compliance cooperativo: uma análise sobre a isonomia tributária do modelo conceitual proposto pela OCDE
Dias, Pedro Carlos Antunes
2019-07
O crédito do IPI nas aquisições de produtos isentos da zona franca de Manaus
Borba, Rui Diogo Lousa
;
Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Orientador)
2019-10
Criação de valor e sexto método: a abordagem da OCDE para o controle de operações envolvendo commodities
Hahn, Giana Alves dos Santos
2019-12
A dedução da previdência privada no IRFF à luz da isonomia tributária
Santos, Nilton Antonio dos
;
Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Orientador)
2019-12
Direito tributário penal: crimes contra a ordem tributária e a incidência da súmula vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal
Santos, Vânia Cláudia dos
;
Gassen, Valcir (Orientador)
2019-12
A economia digital e a aplicabilidade dos elementos de conexão da renda na tributação direta internacional
Silva, Wagner Patriota Lima da
2019-12
ICMS sobre serviços de comunicação: análise tributária da incidência ou não incidência sobre serviço prestado pelos provedores de acesso à internet
Lacerda, Tiago Augusto Alves
;
Meira, Liziane (Orientadora)
2019-10-08
Imposto de renda pessoa física: a função social da destinação para os fundos de amparo social
Andrade, Lilian Rose Vasques
;
Gassen, Valcir (Orientador)
2019-08
A imunidade tributária aplicada aos terrenos de marinha em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
Souza Pinto, Jeaniton
;
Gassen, Valcir (Orientador)
2019-12
Os limites das operações intragrupo como medida de economia tributária: os casos de operação comercial com empresa interdependente e reorganização societária.
Fernandes, Fabio Franco Barbosa
;
Santos, Luiz Eduardo de Oliveira (Orientador)
2019-08
Uma nova concepção para o conceito constitucional de serviço de qualquer natureza.
Marques, Phelippe Machado
2019-10-07
Planejamento tributário à luz da doutrina e da jurisprudência
Costa, André Luís Macedo
;
Mendes, Paulo (Orientador)
2019-08
Planejamento tributário por meio de fundos de investimento em participações. Critérios utilizados pelo CARF para caracterização da utilização de um FIP como planejamento tributário abusivo
Silva, Vinicius Patriota Lima da
;
Lopes, Rodrigo (Orientador)
2019-07
Planejamento tributário: limites para aplicação da multa de ofício qualificada nos lançamentos de ofício
Faria, Márcio Avito Ribeiro
2019-10
Prescrição e decadência no direito previdenciário - Efeitos da prescrição nos parcelamentos especiais
Pontes, Elvira Araújo
;
Angelotti, Liziane (Orientadora)