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3_ENAP2009_Relatorio_de_Gestao.pdf.jpg2009Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2009Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Tribunal de Contas da União (TCU)
LEI N 13844.pdf.jpg2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosBrasil. Presidência da República
DECRETO Nº 9.730, DE 15 DE MARÇO DE 2019.pdf.jpg2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Brasil. Presidência da República
edital_competencias_planos_capacitacao.pdf.jpg2013Processo seletivo de servidores públicos federais para cadastro de instrutores dos cursos de "Gestão por Competências" e "Elaboração de Planos de Capacitação"Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
decreto 6563 estatuto-enap.pdf.jpg2008-09-11Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Lei 6871, de 3 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-03Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Boletim Extraordinário nº 41, de 07 de junho de 2011.pdf.jpg2011-06-07Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-16Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEPBrasil. Presidência da República (PR)
Acordo de Cooperação Técnica __ Piauí.pdf.jpg2016-10-18Acordo de Cooperação Técnica 18/2015: ENAP/ PiauíEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Secretaria da Administração do Estado do Piauí
Portaria 166 de 3 de julho de 2013.pdf.jpg2013-07-03Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)