Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2009
Title: | Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2009 |
Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) Tribunal de Contas da União (TCU) |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Ato Normativo Relatório |
metadata.dc.description.physical: | Enap - Relatório de Gestão 2009, 86 páginas Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, 3 páginas Normativa nº 102/2009-TCU, 4 páginas |
Issue Date: | 2009 |
metadata.dc.rights.holder: | Informação Pública, Lei nº 12.527/2011 |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações. |
Classificação Temática: | Accountability. Prestação de contas |
Abstract: | A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, tecnologia da informação e outros. As informações constantes em seus Relatórios de Gestão são verificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são divulgadas à sociedade, em cumprimento ao Art. 20-B do Decreto nº 3.591/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481/2005. Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2009, de acordo com a Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010que altera a Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009. |
Keywords: | prestação de contas; accountability; auditoria; controle interno; transparência governamental |
Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4883 |
Appears in Collections: | Auditorias |
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File | Description | Size | Format | |
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3_ENAP2009_Relatorio_de_Gestao.pdf | Enap - Relatório de Gestão 2009 | 5.04 MB | Adobe PDF | View/Open |
2_DN_TCU_102_2009.pdf | Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009 | 1.99 MB | Adobe PDF | View/Open |
1_DN_TCU_103_2010.pdf | Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010 | 1.32 MB | Adobe PDF | View/Open |
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