Title: Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2009
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
Relatório
metadata.dc.description.physical: Enap - Relatório de Gestão 2009, 86 páginas
Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, 3 páginas
Normativa nº 102/2009-TCU, 4 páginas
Issue Date: 2009
metadata.dc.rights.holder: Informação Pública, Lei nº 12.527/2011
metadata.dc.rights.license: Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Classificação Temática: Accountability. Prestação de contas
Abstract: A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, tecnologia da informação e outros. As informações constantes em seus Relatórios de Gestão são verificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são divulgadas à sociedade, em cumprimento ao Art. 20-B do Decreto nº 3.591/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481/2005. Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2009, de acordo com a Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010que altera a Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.
Keywords: prestação de contas;  accountability;  auditoria;  controle interno;  transparência governamental
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4883
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3_ENAP2009_Relatorio_de_Gestao.pdfEnap - Relatório de Gestão 20095,04 MBAdobe PDF Thumbnail
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2_DN_TCU_102_2009.pdfNormativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/20091,99 MBAdobe PDF Thumbnail
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1_DN_TCU_103_2010.pdfDecisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/20101,32 MBAdobe PDF Thumbnail
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