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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4390
Title: Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Authors: Brasil. Presidência da República
Endereço Eletrônico: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/67381073
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: Diário Oficial da União: Edição: 52, Seção: 1, Página: 7
Issue Date: 18-Mar-2019
metadata.dc.rights.holder: Imprensa Nacional
metadata.dc.rights.license: Termo::Domínio Público: As obras em domínio público pertencem à comunidade. Todos os cidadãos as podem usar sem restrições na forma original ou delas fazendo traduções, arranjos e adaptações.
Classificação Temática: Administração Pública
Abstract: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Keywords: administração pública;  estrutura administrativa;  governança;  cargo de confiança;  escola de governo
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4390
Appears in Collections:Atos Normativos

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