Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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2008	O prazo para a repetição de tributo sujeito a lançamento por homologação e a lei complementar n.118/2005	Vasconcelos, Alexandre Guilherme; Lisniowski, Simone (Orientadora); Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
2008-05	O prazo para apresentação de provas no processo administrativo tributário e os princípios da verdade material e da ampla defesa.	Bianchini, Marcela Cheffer; Costa, Alexandre Bernardino (Orientador)
2019-03-29	Práticas avaliativas em políticas de CT&I: análise comparativa do caso nacional	Peclat, Rodrigo Nunes; Rauen, André Tortato (Orientador)
2019-10	Prescrição e decadência no direito previdenciário - Efeitos da prescrição nos parcelamentos especiais	Pontes, Elvira Araújo; Angelotti, Liziane (Orientadora)
2019-12-18	Prevenção ao uso de entorpecentes no colégio municipal Stela Camara Dubois - Jequie - BA	Santos, Averaldo Aquino; Macedo, Alex dos Santos (Orientador)
2021-06	Principais impactos do retorno ao trabalho presencial em cenário de pandemia – a experiência da EBSERH sede	Borges, Euysderson Aragão; Coelho, Flávio (Orientador)
2019-08	O princípio da isonomia e os acordos internacionais para a troca de informações tributárias	Beranger, André Ricardo Pimmingstorfer
2020-11	Princípios da teoria da carga cognitiva voltados à educação corporativa	Passos, Enise Regina Willms; Filatro, Andrea (Orientadora)
2020-03	Priorização e seleção de projetos para o preparo da Força Aérea Brasileira	Franco, Marcos Luís Cruz Stolze; Oliveira, Tiago Chaves (Orientador)
2008-05	Priorização na tramitação de processos administrativos relativos a portadores de moléstia grave nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.	Valença, Mariana Conceição Gomes de Oliveira; Miranda, Adriana Andrade (Orientadora)
2008-05	Processo administrativo fiscal eletrônico (e -PROCESSO): o contencioso na era do processo administrativo fiscal eletrônico	Marchiori, Tâmara Cristina Ribeiro; Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Orientador); Machado, Vinicius da Silva (Coorientador)
2008	O processo administrativo tributário como alternativa eficaz à sobrecarga do judiciário e garantia de justiça fiscal	Robles, Maria de Lourdes Almeida; Costa, Alexandre Bernardino (Orientador); Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Coorientador)
2014	Processo de prestação de contas e controle social por meio de pesquisa participante: uma análise do Conselho Municipal de Saúde de Anápolis-GO	Rezende, Ricardo Borges de; Gonçalves, Rodrigo de Souza
2013	Processo legislativo orçamentário federal: evolução das resoluções orçamentárias pós-Constituição de 1988	Martins, Gustavo Veloso
2020-03	O processo orçamentário do Ministério da Fazenda sofre influência do modelo de orçamento incremental?	Albuquerque, Patricia Matos Magalhães; Pagnussat, José Luiz (Orientador)
2020	Programa de pesquisa em agropecuária sustentável: uma proposta de institucionalização no CNPq	Lessa, Sérgio de Castro; Klink, Carlos Augusto (Orientador)
2018-06-13	Programa de regularização do sítio Mesquita	Silva, Rafaelly Priscila Gomes da; Veríssimo, Antônio Augusto (Orientador)
2019-06-03	Programa de regularização fundiária para núcleos urbanos informais no municípios de Arapiraca, Alagoas	Costa, Katiane Duarte; Veríssimo, Antonio Augusto (Orientador)
2020-11	Programa um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania (CGU): inovação tecnológica para universalização do acesso aos estudantes do ensino fundamental de escolas brasileiras	Constantin, Audria Cristina Coelho; Dahmer, Alessandra (Orientadora)
2019-06-03	Programas de capacitação e aperfeiçoamento em infraestrutura local	Fernandes, Luciana de Souza; Silva, Márcia Costa A. (Orientadora)

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