Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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2021	Política de gestão de custos do setor público: uma análise da implementação da gestão de custos como instrumento de governança a partir da experiência de uma instituição de ensino	Santos, Welinton Vitor dos; Fernandes, Flavio Cireno (Orientador)
2020	A política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a Política de Conteúdo Local no setor de petróleo e gás natural brasileiro: existe conexão?	Alho, Marcelo Rodrigues; Filgueiras, Fernando de Barros (orientador)
2019	Política pública de proteção social dos militares das Forças Armadas: aspectos a serem considerados em um provável redesenho	Azevedo, Adriano Maia Ribeiro de; Fernandes, Flávio Cireno (Orientador)
2020	Políticas públicas de apoio a startups	Mao, Camila Shan Shan; Filgueiras, Fernando de Barros (orientador)
2021	Políticas públicas e regulatórias para rastreamento de dados pessoais no Brasil para combate à Covid-19	Lisboa, Letícia Lobato Anicet
2021-01	Portal Nacional de Contratações Públicas	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Laboratório de Inovação em Governo, GNova
2019-08-26	Portaria 511, de 22 de agosto de 2019: Extingue colegiados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Administração Fazendária (Esaf). ALTERADA pela Portaria n° 146, de 17 de abril de 2020.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-09-27	Portaria Conjunta ME-ENAP nº 11.470, de 24 de setembro de 2021: Estabelece os critérios e os procedimentos para o reconhecimento de instituições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal como escolas de governo.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-04	Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-05-04	Portaria Enap nº 113, de 03 de maio de 2016: Publica o Plano de Trabalho de Uso sustentável dos Recursos de Tecnologia TI. REVOGADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-06	Portaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap ALTERADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-08-29	Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-10-11	Portaria Enap nº 27, de 10 de outubro de 2023: Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-11-03	Portaria Enap nº 30, de 3 de novembro de 2023: Regulamenta o Comitê de Integridade (CI-Enap) e dispõe sobre as atividades de gestão da integridade no âmbito da Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-02-15	Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-08-14	Portaria Enap nº 318, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a recriação e o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-12-07	Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1996-01-11	Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20	Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2004-08-17	Portaria Enap nº 66, de 12 de agosto de 2004: Delega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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