Title: A política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a Política de Conteúdo Local no setor de petróleo e gás natural brasileiro: existe conexão?
Authors: Alho, Marcelo Rodrigues
metadata.dc.contributor.other: Filgueiras, Fernando de Barros (orientador)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.description.physical: 123 páginas
Issue Date: 2020
metadata.dc.rights.holder: Marcelo Rodrigues Alho
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Governança
Abstract: A pesquisa aborda o mecanismo da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I e da Política de Conteúdo Local – PCL desenhadas para o setor de petróleo e gás natural brasileiro. Busca compreender como as intervenções do Estado se inter-relacionam, por se situarem em elos distintos da cadeia de valor das atividades de exploração e produção de petróleo. Investiga-se, ainda, se a estrutura regulatória estabelecida considera o papel do Estado no macro-direcionamento das atividades a desafios nacionais. A teoria sustenta que haverá maior agregação de valor público à sociedade se os mecanismos das políticas de PD&I e PCL para o setor de petróleo e gás natural brasileiro forem organizados em uma inteligência regulatória que dirija os esforços de pesquisa e desenvolvimento para o aumento do conteúdo local da indústria de fornecimento de bens e serviços, por meio de inovações. Como principal conclusão, não foi possível evidenciar clara relação de coordenação ou de complementaridade entre as duas políticas públicas investigadas. Além disso, o mecanismo de operacionalização das políticas não permite evidenciar clara aderência das intervenções a orientações estratégicas do Estado brasileiro, resultando em esforços economicamente ineficientes. Expõe, assim, a necessidade de adequação dos instrumentos regulatórios para o atual contexto da exploração e produção de petróleo no Brasil, caracterizado pela diminuição da dependência em relação à estatal petroleira e pelo aumento da participação cada vez maior de empresas estrangeiras no país.
Keywords: PD&I;  Indústria Petrolífera;  reguação;  Inovação;  Pesquisa Industrial;  Governança;  Desenvolvimento;  Política Industrial
Target Audience: especializado
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
metadata.dc.description.additional: Dissertação de conclusão do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5628
Appears in Collections:Mestrado Enap - Dissertações e Projetos de Intervenção
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