Portaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
| Title: | Portaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-enap-n-12-de-5-de-outubro-de-2022-434428166 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 3 páginas |
| Issue Date: | 6-Oct-2022 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Governança Transparência, Controle e Participação |
| Abstract: | Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | Corregedoria; atividade correcional; ato normativo |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7327 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Port-Enap__12-2022.pdf | 100.62 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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