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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2022-10-11T22:58:51Z-
dc.date.available2022-10-11T22:58:51Z-
dc.date.issued2022-10-06-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7327-
dc.description.abstractRegulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttps://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-enap-n-12-de-5-de-outubro-de-2022-434428166pt_BR
dc.subjectCorregedoriapt_BR
dc.subjectatividade correcionalpt_BR
dc.subjectato normativopt_BR
dc.titlePortaria Enap nº 12, de 5 de outubro de 2022: Regulamenta as atividades de Corregedoria na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap ALTERADApt_BR
dc.typeAto Normativopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical3 páginaspt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationGovernançapt_BR
dc.description.classificationTransparência, Controle e Participaçãopt_BR
dc.description.additionalAto vigente. Alterado pelas Portarias Enap nº 34, de 16 de fevereiro de 2024 e nº 35, de 23 de fevereiro de 2024.pt_BR
dc.annotation.descriptionAto vigente. Alterado pelas Portarias Enap nº 34, de 16 de fevereiro de 2024 e nº 35, de 23 de fevereiro de 2024.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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Port-Enap__12-2022.pdf100.62 kBAdobe PDF Thumbnail
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P34-2024 (1).pdfPortaria nº 34, de 16/02/2024: Altera a Portaria Enap nº 12/2022131.97 kBAdobe PDF Thumbnail
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P35-2024.pdfPortaria nº 35, de 23/02/2024: Altera a Portaria Enap nº 12/202283.5 kBAdobe PDF Thumbnail
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Compilada_P12-2022 (1).pdfPortaria nº 12/2022. Versão compilada com as edições posteriores.94.27 kBAdobe PDF Thumbnail
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