Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.
| Title: | Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap. |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/1996&jornal=2&pagina=28&totalArquivos=32 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 1 página |
| Issue Date: | 11-Jan-1996 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Governança |
| Abstract: | Delega competências no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | delegação de competências; gestão por competências; escola de governo |
| metadata.dc.description.additional: | Ato revogado pela Portaria Enap nº 440, de 27 de novembro de 2020.(https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6378) |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7768 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| P6-1996.pdf | Portaria 6, de 10/01/1996 | 139.38 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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