Título: Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/1996&jornal=2&pagina=28&totalArquivos=32
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Ato Normativo
Extensão/Indicação de Série: 1 página
Data: 11-Jan-1996
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Governança
Resumo: Delega competências no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Palavras-chave: delegação de competências;  gestão por competências;  escola de governo
Observações/Notas: Ato revogado pela Portaria Enap nº 440, de 27 de novembro de 2020.(https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6378)
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7768
Aparece nas coleções:Legislação - Marcos normativos da Enap
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