Title: Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/02/2011&jornal=2&pagina=51&totalArquivos=64
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 1 página
Issue Date: 15-Feb-2011
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Governança
Abstract: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap
Keywords: delegação de competências;  gestão por competências;  escola de governo
metadata.dc.description.additional: Ato revogado pela Portaria Enap nº 440, de 27 de novembro de 2020. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6378)
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7767
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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