Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA
| Título: | Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/02/2011&jornal=2&pagina=51&totalArquivos=64 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 1 página |
| Data: | 15-Fev-2011 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Governança |
| Resumo: | Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap |
| Palavras-chave: | delegação de competências; gestão por competências; escola de governo |
| Observações/Notas: | Ato revogado pela Portaria Enap nº 440, de 27 de novembro de 2020. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6378) |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7767 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| P31-2011.pdf | Portaria 31, de 15/02/2011 | 50.45 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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