Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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Legislação - Marcos normativos da Enap
Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos q...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2023-09-22T21:40:08Z	-
dc.date.available	2023-09-22T21:40:08Z	-
dc.date.issued	2011-02-15	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7767	-
dc.description.abstract	Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/02/2011&jornal=2&pagina=51&totalArquivos=64	pt_BR
dc.subject	delegação de competências	pt_BR
dc.subject	gestão por competências	pt_BR
dc.subject	escola de governo	pt_BR
dc.title	Portaria Enap nº 31, de 15 de fevereiro de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	1 página	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.classification	Governança	pt_BR
dc.description.additional	Ato revogado pela Portaria Enap nº 440, de 27 de novembro de 2020. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6378)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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