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1983 RSP ano40 v111 n3 jul-set p.31 - 38.pdf.jpg1983-070 risco nas transações internacionais: problemática jurídica e instrumentos (de defesa)Baptista, Luiz Olavo
Acordo de cooperação técnica 03 2018.pdf.jpg2018Acordo de cooperação técnica n° 03/2018: Enap/CNMEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 10 2018.pdf.jpg2018-11Acordo de cooperação técnica n° 10/2018: Enap/FDCEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Fundação Dom Cabral (FDC)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 15 2018.pdf.jpg2018-12Acordo de cooperação técnica n° 15/2018: Enap/Instituto LemmanEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Instituto Lemann
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 16 2018.pdf.jpg2018-12Acordo de cooperação técnica n° 16/2018: Enap/Instituto RepúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Instituto República
Acordo de cooperação técnica 21 2017.pdf.jpg2017Acordo de cooperação técnica n° 21/2017: Enap/CGUEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
Acordo de Cooperação técnica N 6 2018.pdf.jpg2018-10Acordo de cooperação técnica n° 6/2018: Enap/Geap AutogestãoEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Geap Autogestão. Gerência do Distrito Federal
Acordo de cooperação técnica N º 02 2018.pdf.jpg2018Acordo de cooperação técnica Nº 2/2018: Enap/ComunitasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Comunitas
Acordo de Cooperação Técnica 03 2017.pdf.jpg2017Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2017: Enap/FundajEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
Acordo de cooperação técnica 4 2017.pdf.jpg2017Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2017: Enap/UfalEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Acordo de Cooperação técnica N 4 2018.pdf.jpg2018-07Acordo de cooperação técnica Nº 4/2018: Enap/Apex-BrasilEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil)
Acordo de Cooperação Técnica N 6 2017.pdf.jpg2017Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2017: IFRN/EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN)
Acordo de Cooperação Técnica 08-2017.pdf.jpg2017Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2017: Enap/CINDEPAREscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (CINDEPAR)
Fernando Mombelli.2087372633.jpg2008-05As alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 118, de 2005, no prazo para repetição de indébitoMombelli, Fernando; Pontes, Sílvia (Orientadora); Potiguar, Alex Lobato (Coorientador)
Ana Lúcia Menezes.2084847298.jpg2008-05A ampla defesa no processo administrativo-tributárioAraujo, Ana Lúcia Menezes; Vargas, Beatriz (Orientadora)
BÁRBARA ARAUJO DE C. OLIVEIRA.pdf.jpg2019-10-07Breve análise sobre a possibilidade de efetuar a revisão aduaneira em canais de parametrização diferente de verde.Oliveira, Bárbara Araujo de C.; Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
2019-10-07Cessão de créditos tributários: a experiência de securitização da dívida ativa do estado de Minas GeraisQueiroz, Cristina Monteiro de; Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes (Orientador)
Carvalho Márcio Menezes de.pdf.jpg2011-03Cidadania, tributação e direitos humanosCarvalho, Márcio Menezes de; Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
Relatorio Processo Normativo.pdf.jpg2019-06Inovação no Processo NormativoEscola Nacional de Administração Pública (Brasil). Laboratório de Inovação em Governo (GNova); Brasil. Presidência da República. Casa Civil
arquivo.2014-08-06.4906564297.jpg2012Internalização de normas tributárias do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiroAlves, Carlos Marne Dias; Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
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