Cidadania, tributação e direitos humanos
| Title: | Cidadania, tributação e direitos humanos |
| Authors: | Carvalho, Márcio Menezes de |
| metadata.dc.contributor.other: | Meira, Liziane Angelotti (Orientadora) |
| Publisher: | Escola de Administração Fazendária (Esaf) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Monografia/TCC |
| metadata.dc.description.physical: | 106 páginas |
| Issue Date: | Mar-2011 |
| metadata.dc.rights.holder: | Márcio Menezes de Carvalho |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Direito. Legislação. Atos Normativos Orçamento e Finanças |
| Abstract: | Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros que Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. Nossa inquietação parte das seguintes indagações: Nos dias que correm, pode-se afirmar, com total segurança, que o atual sistema democrático de governo assegura aos cidadãos/contribuintes o exercício de seus direitos, bem como oferece condições adequadas para o cumprimento de seus deveres? Quais os principais obstáculos encontrados pelo Estado na busca do bem comum? O que pode ser feito para tornar mais amistosas as relações entre Fisco e Contribuintes? |
| Keywords: | cidadania; tributação; direitos humanos; política fiscal; direito tributário |
| Target: | Trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação apresentado à Escola de Administração Fazendária, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4741 |
| Appears in Collections: | Monografias Esaf |
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