Cidadania, tributação e direitos humanos
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
106 páginas
Data
Detentor dos direitos
Márcio Menezes de Carvalho
Resumo
Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros que Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. Nossa inquietação parte das seguintes indagações: Nos dias que
correm, pode-se afirmar, com total segurança, que o atual sistema democrático
de governo assegura aos cidadãos/contribuintes o exercício de seus direitos,
bem como oferece condições adequadas para o cumprimento de seus
deveres? Quais os principais obstáculos encontrados pelo Estado na busca do
bem comum? O que pode ser feito para tornar mais amistosas as relações
entre Fisco e Contribuintes?
Palavras-chave
Descrição educacional
Trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação apresentado à Escola de Administração Fazendária, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário.
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.