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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3729
Title: Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2017: Enap/Ufal
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: 6 p.
Issue Date: 2017
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito. Legislação. Atos Normativos
Abstract: Constitui objeto do presente acordo, entre a Enap e a Ufal, a oferta e a realização dos cursos constantes do Plano de Trabalho, com o intuito de ampliar as oportunidades de capacitação para os servidores públicos que atuam em órgãos públicos localizados próximos à área geográfica de atuação da Instituição parceira. Eventuais alterações ao referido Plano de Trabalho, desde que prévia e mutuamente acertadas entre as respectivas áreas técnicas signatárias do instrumento, poderão ser aprovados por representantes competentes para tanto, independentemente de aditamento a este acordo, desde que não impliquem mudança do objeto e obrigações contidos neste instrumento.
Keywords: serviço público;  gestão pública;  capacitação profissional;  acordo de cooperação
Sustainable Development Objectives (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3729
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