Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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2020-09	Ações orçamentárias discricionárias do tipo projeto alocação e execução financeira no período 2010-2020	Loureiro, Eduardo Nunes; Abreu, Cilair Rodrigues de (Orientador)
2020-07	Alocação de recursos no orçamento federal: contribuições da economia comportamental para o aprimoramento do processo decisório orçamentário	Piletti, Felipe José; Fortis, Martin Francisco de Almeida (Orientador)
2008-05	As alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 118, de 2005, no prazo para repetição de indébito	Mombelli, Fernando; Pontes, Sílvia (Orientadora); Potiguar, Alex Lobato (Coorientador)
2020-03	Análise comparativa do desempenho orçamentário das organizações de ensino do comando da aeronáutica ‒ COMAER	Santos, Lucilady Correia Dos; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos (Orientadora)
2020-03	Análise da capacidade organizacional da PREVIC para o desempenho das suas funções institucionais	Baasch, Ana Carolina; Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos (Orientadora)
2020-07	Análise sobre a adequação das regras de revisão da política de propriedade estatal instituídas pelo decreto nº 10.263/2020 às diretrizes da OCDE para a governança corporativa de empresas estatais	Bezerra, Rodolpho Daltrozo
2010	Apuração do incidente de responsabilidade tributária no âmbito do processo administrativo fiscal	Zacarias, Ester dos Santos; Costa, Alexandre Araújo (Orientador); Santana, Gilsely Bárbara Barreto (Coorientadora)
2019-10-09	Aspectos fiscais do Plano Gerador de Benefícios Livre - PGBL	Castro, Cássio Sobocinski; Kumon Fetter, Seiji (Orientador)
2020-07	Avaliação dos efeitos da faculdade concedida pelo § 5º do art. 167 da Constituição Federal na gestão orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação	Santos, Rafael de Castro Neves; Ramos, Jorge Luiz Rocha Reghini (Orientador)
2020-07	Avaliação Ex-post do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro	Pinto, Vitor Paulo Villarino; Meressi, Fernando Sertã (Orientador)
2010-02	Cidadania fiscal: a percepção dos alunos do 9º ano do ensino fundamental de uma escola pública e outra particular, de Campo Grande-MS.	Moreira, Margarete Iara Franco; Lopes, Luís Sérgio de Oliveira (Orientador)
2011-03	Cidadania, tributação e direitos humanos	Carvalho, Márcio Menezes de; Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
2011-03	“Cidadania, tributação e direitos humanos”	Carvalho, Márcio Menezes de; Meira, Liziane Angelotti (Orientadora)
2008-05	A compensação de tributos, sob a égide do artigo 74 da lei n. 9.430/96	Schleder, Ivani Meira; Lisniowsk, Simone (Orientadora); Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
2008-05	O contexto organizacional do contencioso administrativo fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil	Zocratto, Marco Antônio; Costa, Alexandre Araújo (Orientador)
2008	Uma contribuição ao marketing social e à educação fiscal no brasil: análise por meio de casos múltiplos	Lima, Albertina Silva Santos de; Galera Casquet, Clementina (Orientadora)
2008-05	Decadência e prescrição no direito tributário	Mallmann, Nelson; Rabay, Gustavo (Orientador)
2019-10-09	Descentralização Fiscal e o Crescimento Econômico dos Estados Brasileiros	Afonseca Junior, Laércio Marques da; Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito (Orientador)
2010-12	A destinação do imposto de renda pessoa física como instrumento de exercícios de cidadania e da educação fiscal	Laydner Filho, Alfredo de Figueiredo; Baltazar, Antonio Henrique Lindemberg (Orientador)
2010-06	Diagnóstico dos aprovados no curso de disseminadores de educação fiscal da esaf na plataforma moodle/2009	Silva, Ana Lúcia Martins da; Kipnis, Bernardo (Orientador)

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