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Issue Date
Title
Author(s)
2022-07
Iniciativas e desafios para prover um ambiente de compartilhamento e análise de dados corporativo: Big Data PE
Van Leijden, Eronita Maria Luizines
;
Bueno, Cassiane de Fátima dos Santos
;
D’Amorim, Flávia Danzi
;
Silva, Márcio Alexandre Marques
2021-09
A institucionalização do concurso público no Brasil: uma análise sócio-histórica
Maia, Bóris
2021-04-13
Instrução Normativa Enap nº 1, de 13 de abril de 2021: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e de comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-13
Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-12-08
Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-01
Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
Ministério da Economia
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-09
Judicialization of administrative measures to tackle the COVID-19 pandemic in Brazil
Figueiredo, Iara Veloso Oliveira
;
Castro, Mônica Monteiro de
;
Silva, Gabriela Drummond Marques da
;
Miranda, Wanessa Debôrtoli de
;
Júnior, Helvécio Miranda Magalhães
;
Sousa, Rômulo Paes de
1944-01
Julgados
Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
1983-04
Justa causa na reforma processual penal brasileira
Corrêa, Plínio de Oliveira
2022-04
Justiça e Comprometimento Organizacionais: um estudo sobre as percepções dos servidores do Ministério Público Federal em Minas Gerais
Oliveira, Ana Clara Costa
;
Paiva, Kely César Martins de
;
Torres, Thaís Pinto da Rocha
;
Pereira, Jefferson Rodrigues
2021
Liberdade de Organização Religiosa: formalização, direitos e deveres
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
2023-03
Modernização das formas de trabalho e gestão de desempenho: uma análise da digitalização dos processos judiciais na produtividade e eficiência do Poder Judiciário
Schiavon, Laura de Carvalho
1982-04
A ordem jurídica e a economia
Silva, Clóvis do Couto e
2021
O papel da burocracia na construção das políticas públicas
Abers, Rebecca
1982-07
Pareceres de Ruy Cirne Lima: abono de Natal a empregados privados
Lima, Ruy Cirne
1982-07
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Ações preferenciais — recesso
Lima, Ruy Cirne
1982-07
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Atividade comerciai e sociedade civil
Lima, Ruy Cirne
1982-07
Pareceres de Ruy Cirne Lima: ato administrativo — motivo determinante (exclusão de concorrente)
Lima, Ruy Cirne
1982-07
Pareceres de Ruy Cirne Lima: auxiliar de justiça- efetivação
Lima, Ruy Cirne
1982-07
Pareceres de Ruy Cirne Lima: cartel - natureza jurídica
Lima, Ruy Cirne