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Results 1-10 of 16 (Search time: 0.014 seconds).
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2008-05
Processo administrativo fiscal eletrônico (e -PROCESSO): o contencioso na era do processo administrativo fiscal eletrônico
Marchiori, Tâmara Cristina Ribeiro
;
Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Orientador)
;
Machado, Vinicius da Silva (Coorientador)
2008-05
Decadência e prescrição no direito tributário
Mallmann, Nelson
;
Rabay, Gustavo (Orientador)
2008-05
O contexto organizacional do contencioso administrativo fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil
Zocratto, Marco Antônio
;
Costa, Alexandre Araújo (Orientador)
2008-05
As alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 118, de 2005, no prazo para repetição de indébito
Mombelli, Fernando
;
Pontes, Sílvia (Orientadora)
;
Potiguar, Alex Lobato (Coorientador)
2008-05
Verdade material e prova no processo administrativo fiscal
Silva, Helda Pedrita Araújo Azevedo e
;
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante (Orientador)
2008-05
A relativização do sigilo bancário através da lei complementar n. 105/2001 pela receita federal
Brasil, Cynthia Facundo Alencar
;
Miranda, Adriana Andrade (Orientadora)
;
Rocha, Eduardo Gonçalves (Coorientador)
2008-05
A origem do crédito tributário
Rêgo, Adriana Gomes
;
Simon, Henrique Smidt (Orientador)
;
Peixoto, Maria Gabriela (Coorientadora)
2008
O prazo para a repetição de tributo sujeito a lançamento por homologação e a lei complementar n.118/2005
Vasconcelos, Alexandre Guilherme
;
Lisniowski, Simone (Orientadora)
;
Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
2008-05
O prazo para apresentação de provas no processo administrativo tributário e os princípios da verdade material e da ampla defesa.
Bianchini, Marcela Cheffer
;
Costa, Alexandre Bernardino (Orientador)
2008-04
A multa de mora no caso da denúncia espontânea
Parré, Carlos Alberto
;
Simon, Henrique Smidt (Orientador)
;
Peixoto, Maria Gabriela (Coorientador)
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Author
Araujo, Ana Lúcia Menezes
1
Bianchini, Marcela Cheffer
1
Brasil, Cynthia Facundo Alencar
1
Mallmann, Nelson
1
Marchiori, Tâmara Cristina Ribeiro
1
Mombelli, Fernando
1
Parré, Carlos Alberto
1
Prodanoff, Cristina Rodrigues Leitão
1
Puiatti, José Paulo
1
Robles, Maria de Lourdes Almeida
1
.
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Subject
código tributário nacional
3
direito processual tributário
3
processo administrativo tributário
3
receita
3
administração pública
2
ampla defesa
2
crédito tributário
2
direito tributário e financeiro
2
imposto de renda
2
jurisprudência
2
.
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Type
Monografia/TCC
16