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Issue Date
Title
Author(s)
2008-05
A origem do crédito tributário
Rêgo, Adriana Gomes
;
Simon, Henrique Smidt (Orientador)
;
Peixoto, Maria Gabriela (Coorientadora)
2008
O prazo para a repetição de tributo sujeito a lançamento por homologação e a lei complementar n.118/2005
Vasconcelos, Alexandre Guilherme
;
Lisniowski, Simone (Orientadora)
;
Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
2007
Regras e Discricionariedade dos Gastos Públicos e Receitas numa Economia com Metas de Inflação
Correia, Fernando Motta
2008
O processo administrativo tributário como alternativa eficaz à sobrecarga do judiciário e garantia de justiça fiscal
Robles, Maria de Lourdes Almeida
;
Costa, Alexandre Bernardino (Orientador)
;
Amorim, Jan Yuri Figueiredo de (Coorientador)
2008-05
O prazo para apresentação de provas no processo administrativo tributário e os princípios da verdade material e da ampla defesa.
Bianchini, Marcela Cheffer
;
Costa, Alexandre Bernardino (Orientador)
2008-04
A multa de mora no caso da denúncia espontânea
Parré, Carlos Alberto
;
Simon, Henrique Smidt (Orientador)
;
Peixoto, Maria Gabriela (Coorientador)
2008-05
A ampla defesa no processo administrativo-tributário
Araujo, Ana Lúcia Menezes
;
Vargas, Beatriz (Orientadora)
2008-05
A compensação de tributos, sob a égide do artigo 74 da lei n. 9.430/96
Schleder, Ivani Meira
;
Lisniowsk, Simone (Orientadora)
;
Pimenta, Fabrícia (Coorientadora)
2008-05
Priorização na tramitação de processos administrativos relativos a portadores de moléstia grave nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.
Valença, Mariana Conceição Gomes de Oliveira
;
Miranda, Adriana Andrade (Orientadora)
2006
Harmonização da tributação direta incidente sobre as operações de fusão, incorporação e cisão realizadas por sociedades empresariais constituídas na Argentina e no Brasil – diagnóstico e reflexões
Portolese, Giovana Camila
;
Ribeiro, Maria de Fátima (Orientadora)
;
Guimarães, Vasco Branco (Coorientador)
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Author
1
Araujo, Ana Lúcia Menezes
1
Bianchini, Marcela Cheffer
1
Brasil, Cynthia Facundo Alencar
1
Correia, Fernando Motta
1
Mallmann, Nelson
1
Marchiori, Tâmara Cristina Ribeiro
1
Mombelli, Fernando
1
Parré, Carlos Alberto
1
Pereira Pinto, Nathalia Chaves
1
Portolese, Giovana Camila
.
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Subject
2
prescrição
2
processo administrativo fiscal
2
tributos
1
administração tributária
1
América Latina
1
Argentina
1
atividade empresarial
1
Brasil
1
compensação tributária
1
contencioso administrativo
.
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Date issued
14
2008
2
2007
1
2006