Portaria nº 83, de 03 de junho de 2014: dispõe sobre a Política de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2014-06-13T12:33:58Z | - |
| dc.date.available | 2014-06-13T12:33:58Z | - |
| dc.date.issued | 2014-06-03 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1161 | - |
| dc.description.abstract | Esta portaria institui a Política de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), constituindo um conjunto de diretrizes que visa orientar a gestão e negociação dos direitos autorais da produção intelectual da instituição | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.subject | ENAP | pt_BR |
| dc.subject | Direito moral | pt_BR |
| dc.subject | Direito patrimonial | pt_BR |
| dc.subject | Propriedade intelectual | pt_BR |
| dc.subject | Direito Autoral | pt_BR |
| dc.title | Portaria nº 83, de 03 de junho de 2014: dispõe sobre a Política de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | Número de páginas: 10 p. | pt_BR |
| dc.description.classification | Administração Pública | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito | pt_BR |
| dc.subject.enap | Propriedade intelectual | pt_BR |
| dc.subject.enap | Legislação | pt_BR |
| dc.subject.enap | Escola de governo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso::Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
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