Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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2021-04-13	Instrução Normativa Enap nº 1, de 13 de abril de 2021: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e de comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. REVOGADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-13	Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-12-08	Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-01	Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. ALTERADA	Ministério da Economia; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06-18	Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios	Brasil. Presidência da República
1980-12-03	Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providências	Brasil. Presidência da República (PR)
1990-12	Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providências	Brasil. Presidência da República (PR)
2021	Líderes que Transformam - diretrizes gerais	Alessio, Maria Fernanda; Éboli, Bruna; Abreu, Renata Machado Amorim de
2019	Master of business administration - MBA em pessoas, inovação e resultados	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-11	Melhor custo-benefício para o transporte administrativo: como podemos tornar o transporte administrativo para o deslocamento de servidores mais efetivo e econômico?	Brasil. Ministério da Economia. Secretaria de Gestão (SEGES); Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-08-14	Normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por escolas de governo	Rede Nacional de Escolas de Governo
2014	Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rules	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-05	PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional (2012-2015)	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05	Plano de Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração - Enap: 2020-2021	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10	Plano de Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração - Enap: 2022-2023	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20	Portaria 476: recria a Comissão de Acervo Bibliográfico da Enap. REVOGADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-08-26	Portaria 511, de 22 de agosto de 2019: Extingue colegiados da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Escola de Administração Fazendária (Esaf). ALTERADA pela Portaria n° 146, de 17 de abril de 2020.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-09-27	Portaria Conjunta ME-ENAP nº 11.470, de 24 de setembro de 2021: Estabelece os critérios e os procedimentos para o reconhecimento de instituições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal como escolas de governo.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-06-24	Portaria Conjunta ME-ENAP nº 254, de 23 de junho de 2020: Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-04	Portaria Enap nº 10, de 4 de outubro de 2022: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. ALTERADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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