Title: Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. ALTERADA
Authors: Ministério da Economia
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de-1-de-fevereiro-de-2021-302021570
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Ato Normativo
metadata.dc.description.physical: vários arquivos
Issue Date: 1-Feb-2021
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Abstract: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
Keywords: ato normativo;  acesso à informação;  administração pública federal;  gestão de pessoas
Target Audience: Gestores públicos
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Ato vigente. Alterado pelas Instruções Normativas SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021, e nº 46, de 9 de junho de 2022 e Instrução Normativa SGP-ENAP/MGI nº 11, de 27 de março de 2024.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6099
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP_SEDGG_ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional.pdfversão original189.92 kBAdobe PDF Thumbnail
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IN_SGP-ENAP_SEDGG-ME__69-2021__Altera_IN21-2021_PNDP.pdfInstrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/202186.53 kBAdobe PDF Thumbnail
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IN_SGP-ENAP_SEDGG-ME__46-2022__Altera_IN21-2021_PNDP.pdfInstrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 46, de 9 de junho de 2022: Altera a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/202170.13 kBAdobe PDF Thumbnail
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IN_SGP-ENAP_MGI__11- 2024__Altera_IN 21-2021_PNDP.pdfInstrução Normativa: Altera as Competências Transversais de um Setor Público de Alto Desempenho, do Anexo I da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021111.98 kBAdobe PDF Thumbnail
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IN_SGP_ENAP_SEDGG-ME_21-2021___PNDP_compilada.pdf_PÓS IN 11_27.03.2024_.pdfversão compilada163.56 kBAdobe PDF Thumbnail
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