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Regulamento Coronathon.pdf.jpg2020-06Hackathon Covid-19Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Think Lab; Sistema Nacional de Emprego (Sine); Microsoft
2021-02-01Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.Ministério da Economia; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
LEI N 13844.pdf.jpg2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosBrasil. Presidência da República
Lei 6871, de 3 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-03Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
lei_8140_90.pdf.jpg1990-12Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Briefing Desafios - Transporte Administrativo.pdf.jpg2019-11Melhor custo-benefício para o transporte administrativo: como podemos tornar o transporte administrativo para o deslocamento de servidores mais efetivo e econômico?Brasil. Ministério da Economia. Secretaria de Gestão (SEGES); Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Normas reguladoras pós-graduação escolas de governo.pdf.jpg2014-08-14Normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por escolas de governoRede Nacional de Escolas de Governo
Regulamento RSP_versao ingles.pdf.jpg2014Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rulesEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PDI_Enap_2012-2015.pdf.jpg2012-05PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional (2012-2015)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Plano_de_Integridade_Enap.pdf.jpg2020-05Plano de Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração - Enap: 2020-2021Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 108- Institui o Programa de Inclusão de Pessoas.pdf.jpg2017-05-30Portaria 180: institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0310647 - Portaria 476.pdf.jpg2019-09-20Portaria 476: recria a Comissão de Acervo Bibliográfico da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014.pdf.jpg2014-11-28Portaria n° 180, de 28 de novembro de 2014: trata do Gestor de Segurança da Informação e Comunicações (GeSIC), e do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (CSIC)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinário nº 02, de 18 de janeiro de 2011_.pdf.jpg2011-01-18Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para CarreirasEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria RFB 1472 (29-08-19).pdf.jpg2019-08-29Portaria nº 1.472 da RFB - 18º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFBBrasil. Ministério da Economia. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Portaria 1672, de 30-09-19 Prorroga 18º Prêmio.pdf.jpg2019-09-30Portaria nº 1.672 da RFB: Prorroga prazo para inscrição no 18º Prêmio Criatividade e Inovação da RFBBrasil. Ministério da Economia. Secretaria da Receita Federal do Brasil
190327_SEI_ENAP_-_0263302_-_Portaria.pdf.jpg2019-03-27Portaria nº 131, de 18 de março de 2019: aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Boletim Extraordinario nº 54 de 29 de agosto de 2012.pdf.jpg2012-08-29Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 166 de 3 de julho de 2013.pdf.jpg2013-07-03Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAPEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0376287 - Portaria.pdf.jpg2020-05-07Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)