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P57-2018.pdf.jpg2018-02-26Portaria Enap nº 57, de 26 de fevereiro de 2018: Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria_240_06dez2012_CPA__compilada.pdf.jpg2012-12-10Portaria n° 240, de 06 de dezembro de 2012: Institui a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pelas Portarias n° 147, de 17 de abril de 2020 e n° 299, de 11 de agosto de 2020.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Dissertação_Geovani de Oliveira com ficha catalográfica (1).pdf.jpg2022O processo de escolha dos diretores das agências reguladoras: o papel das comissões do Senado Federal na análise dos perfis dos indicados.Oliveira, Geovani Ferreira de; Palotti, Pedro Lucas de Moura (Orientador)
Projeto Pedagógico - MBA.GOVERNANÇA E CONTROLE DA REGULAÇÃO_compressed.pdf.jpg2022-08Projeto pedagógicoRamalho, Pedro Ivo Sebba
Caderno 116 - Sumário Executivo_116.pdf.jpg2022Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova ZelândiaSeixas, Luiz Felipe Monteiro
2021.02 - O que (não) sabemos sobre tax compliance - síntese de evidências internacionais.pdf.jpg2021-02O que (não) sabemos sobre tax compliance? Síntese de evidências internacionaisGalvão, César; Lopes, Daniel; Emanuel, Lucas; Leite, Vittorio; Evidência Express (EvEx)
Caderno 114 - Sumário Executivo.pdf.jpg2022Quem precisa de AIR?: Análise de impacto regulatório como mecanismo estratégico de proteçãoPereira, Carlos; Santos, Érico Lopes dos
Sumário Executivo_120.pdf.jpg2022-12A regulação da gestão integrada, da conservação e do uso sustentável da zona costeira e do espaço marinhoOliveira, Carina Costa de
2022.12.08 - Regulação da Inteligência Artificial.pdf.jpg2022-12Regulação da Inteligência Artificial: benchmarking de países selecionadosMelo, Ana Karolina Acris; Souza, Géssica Cardoso; Vasco, Amanda Corrêa; Reis, Bruno Salomon; Evidência Express (EvEx)
Caderno_119_sumário_executivo.pdf.jpg2022Regulação da oferta de hospedagem por plataformas digitaisGomes, Bruno Martins Augusto
2.2. ID 108 - Artigo- editorado.pdf.jpg2022Regulação Econômica 2º Lugar: A autorregulação nos projetos de autorização ferroviáriaSantos, Jefferson Vasconcelos; Pereira, Vanessa Schinzel
2.3. ID 42 - Artigo- editorado.pdf.jpg2022Regulação Econômica 3º Lugar: Licenciamento por adesão e compromisso: regulação para a sustentabilidade ambiental e econômicaHeinen, Juliano
R48-2023.pdf.jpg2023-09-08Resolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Revista do Serviço Público, Ano 2022, v.73, n.2, pp. 194-378.pdf.jpg2022-04Revista do Serviço Público (RSP) v. 73 n. 2Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
490-542-PB.pdf.jpg2023-04Revista do Serviço Público (RSP) v. 74 n. 2Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
491-544-PB.pdf.jpg2023-07Revista do Serviço Público (RSP) v. 74 n. 3Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1944 RSP v1 n1 jan.pdf.jpg1944-01Revista do Serviço Público (RSP), ano 7, v.1, n. 1Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Selecao de cargas agropecuarias para inspecao.pdf.jpg2021Seleção de cargas agropecuárias para inspeção: projeto do curso Bootcamp ENAP em Machine Learning (SIGVIG Madeira Importação - Porto de Santos)Marinho, Maurício; Fugisawa, Daniel; Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Caderno 115 - Sumário Executivo.pdf.jpg2022Simplificação, validação e melhoria nas análises de impacto regulatório e avaliações de resultado regulatório – os exemplos do Reino UnidoMartins, Maria Luiza Costa
2023.09.01 - Tarifa social de água e esgotamento sanitário no Brasil (1).pdf.jpg2023-09Tarifa social de água e esgotamento sanitário no Brasil: mapeamento das legislações regulamentaresSouza, Géssica C.; Melo, Ana Karolina Acris; Belmiro, Célio; Reis, Breno Salomon; Evidência Express (EvEx)
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