Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia
| Title: | Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia |
| Authors: | Seixas, Luiz Felipe Monteiro |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Caderno |
| metadata.dc.description.physical: | Cadernos Enap, 116 Coleção: Regulação |
| Issue Date: | 2022 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ |
| Classificação Temática: | Economia Logística e Compras Públicas Regulação |
| Abstract: | Partindo da seguinte pergunta “com base na experiência internacional, em particular a neozelandesa, é possível desenvolver ou adaptar um modelo de Análise de Impacto Regulatório paras as normas tributárias indutoras no Brasil? Se sim, como?”, o objetivo principal da pesquisa é examinar, comparativamente, a prática da Nova Zelândia relativamente à aplicação da Análise de Impacto Regulatório no exame das normas tributárias para, a partir daí, discutir a possibilidade de se desenvolver um modelo brasileiro de AIR para a tributação indutora. |
| Keywords: | regulação; análise; tributação; administração pública federal; regulação econômica |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Inclui sumário executivo |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7271 |
| Appears in Collections: | Cadernos ENAP |
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| Caderno 116 - Sumário Executivo_116.pdf | Sumário Executivo - caderno 116 | 597.75 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Cadernos_116.pdf | Caderno | 6.24 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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