Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia
| dc.contributor.author | Seixas, Luiz Felipe Monteiro | |
| dc.date.accessioned | 2022-09-06T21:19:42Z | |
| dc.date.available | 2022-09-06T21:19:42Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | Partindo da seguinte pergunta “com base na experiência internacional, em particular a neozelandesa, é possível desenvolver ou adaptar um modelo de Análise de Impacto Regulatório paras as normas tributárias indutoras no Brasil? Se sim, como?”, o objetivo principal da pesquisa é examinar, comparativamente, a prática da Nova Zelândia relativamente à aplicação da Análise de Impacto Regulatório no exame das normas tributárias para, a partir daí, discutir a possibilidade de se desenvolver um modelo brasileiro de AIR para a tributação indutora. | pt_BR |
| dc.description.additional | Inclui sumário executivo | pt_BR |
| dc.description.classification | Economia | pt_BR |
| dc.description.classification | Logística e Compras Públicas | pt_BR |
| dc.description.classification | Regulação | pt_BR |
| dc.description.physical | Cadernos Enap, 116 | pt_BR |
| dc.description.physical | Coleção: Regulação | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7271 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ | pt_BR |
| dc.subject | regulação | pt_BR |
| dc.subject | análise | pt_BR |
| dc.subject | tributação | pt_BR |
| dc.subject | administração pública federal | pt_BR |
| dc.subject | regulação econômica | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| dc.title | Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia | pt_BR |
| dc.type | Caderno | pt_BR |